Arquivos de Categoria: Direito Tributário

Governança tributária e gestão de passivo: da eficiência fiscal à proteção da empresa na nova era da reforma tributária

A agenda tributária brasileira entrou, definitivamente, em uma nova fase. Já não se trata apenas [...]

Imposto de Renda para Produtores Rurais: O que Você Precisa Saber em 2026

Introdução O Imposto de Renda é uma obrigação que afeta todos os contribuintes, incluindo os [...]

Ação trabalhista e Imposto de Renda: o que é tributável, o que é isento e como declarar corretamente

Receber valores em decorrência de ação trabalhista — seja por sentença, seja por acordo — [...]

Herdeiro responde por tributo? Entenda quando o IPTU e outras dívidas fiscais podem “sobreviver” ao falecimento

Poucas coisas assustam mais do que receber uma cobrança de tributo no nome de alguém [...]

Soluções para a Crise Financeira nos Municípios Brasileiros em 2026

Soluções para a Crise Financeira nos Municípios Brasileiros em 2026 Introdução ao Cenário Atual Em [...]

LC nº 227/2026 e o “novo relógio” do processo administrativo fiscal: o que muda na prática

Se tem um lugar em que erro de calendário vira derrota automática, é no processo [...]

Perspectivas do Mercado Imobiliário Brasileiro para 2026

Perspectivas do Mercado Imobiliário Brasileiro para 2026 Situação Atual e Desafios O mercado imobiliário brasileiro, [...]

Reforma Tributária Aumenta Participação Social nas Discussões

Reforma Tributária Aumenta Participação Social nas Discussões Um estudo recente conduzido pela Universidade Federal de [...]

Cobrança tributária: pagar não é a única alternativa (e, às vezes, nem a melhor)

Receber uma cobrança tributária é um daqueles momentos em que a empresa pode perder dinheiro [...]

Alems Inicia Discussões sobre Reforma Tributária em 2026

Abertura do Ano Legislativo e Prioridades na Assembleia A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do [...]