Arquivos de Tag: execução fiscal

Herdeiro responde por tributo? Entenda quando o IPTU e outras dívidas fiscais podem “sobreviver” ao falecimento

Poucas coisas assustam mais do que receber uma cobrança de tributo no nome de alguém [...]

Cobrança tributária: pagar não é a única alternativa (e, às vezes, nem a melhor)

Receber uma cobrança tributária é um daqueles momentos em que a empresa pode perder dinheiro [...]

É possível apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal?

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a apreensão de passaporte [...]