Arquivos de Categoria: Direito Tributário

Nova tabela do IRPF em 2026: isenção até R$ 5 mil, redutor até R$ 7.350 e o que muda na prática

A partir de 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor um modelo “novo com [...]

Entendendo os Produtos Monofásicos no Sistema Tributário Brasileiro

No complexo sistema tributário brasileiro, o conceito de produtos monofásicos destaca-se pela sua especificidade e [...]

Declaração de criptomoedas é obrigatória a partir de agosto de 2019

A partir de agosto de 2019, as operações com criptomoedas (como o Bitcoin) feitas por [...]

É possível apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal?

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a apreensão de passaporte [...]

Como tributar e declarar as Criptomoedas

O regulatório atual, devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” como “outros bens”, uma [...]